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Gabriel PachecoGabriel Pacheco, Advogado

Publicações

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Gabriel Pacheco, Advogado
Gabriel Pacheco
Artigo · há 10 dias
Flexibilização do Direito do Trabalho

Flexibilização do Direito do Trabalho

   Em 1988 a Constituição Federal buscou ampliar os direitos mínimos dos trabalhadores. A partir daí, com a crescente pressão empresarial para a busca de lucro a qualquer custo, houve uma mitigação...
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Artigo · há 19 dias
Composição da Jornada de trabalho

Composição da Jornada de trabalho

   Há outras duas composições especiais que já foram exploradas em um artigo específico. Refiro-me aos regimes de jornada em prontidão e sobreaviso . TEMPO EFETIVAMENTE TRABALHADO    O primeiro...
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Artigo · há 22 dias
Duração da Jornada de Trabalho

Duração da Jornada de Trabalho

   Entender todos os aspectos da jornada de trabalho faz com que você nunca trabalhe sem uma justa remuneração correspondente. Mas, quando falamos em jornada de trabalho, o que seria isso?    É o...
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Artigo · há 29 dias
Quem é o Empregador?

Quem é o Empregador?

   O empregador é uma das partes do contrato de trabalho. O contrato de trabalho é uma espécie de negócio jurídico especial que tem como característica ser sinalagmático , o que significa que as...
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Artigo · mês passado
Terceirização em Condomínios

Terceirização em Condomínios

   Você sabe quanto o seu condomínio gasta com a folha de pagamento do pessoal que trabalha na limpeza, segurança, administração ou outro serviço? Se você é morador de um condomínio, sabe quanto da...
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Artigo · mês passado
Princípio Protetor

Princípio Protetor

   Prosseguindo na série sobre os princípios Trabalhistas. Começo pelo Princípio Protetor .    Se você quer aprender a fundo a Ciência justralhista, segue nessa lista de publicações, começando pela...
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Gabriel Pacheco, Advogado
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Artigo · mês passado
Ajuda de Custo

Ajuda de Custo

   Sabe aquele valor de combustível que seu patrão lhe entrega quando você precisa fazer um serviço externo ligado à sua atividade usando seu próprio carro? Então, isso é uma ajuda de custo. É um...
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Artigo · mês passado
[VÍDEO] Equipamento de Proteção Individual

[VÍDEO] Equipamento de Proteção Individual

  Inicia-se aqui mais uma playlist de Direito do trabalho. Só que agora, vamos falar sobre as normas regulamentares do Ministério do Trabalho e Economia para Proteção da saúde e Segurança dos...
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Artigo · mês passado
O dia Internacional da mulher como um marco histórico para Direito do Trabalho

O dia Internacional da mulher como um marco histórico para Direito do Trabalho

   O dia 8 de março é considerado mundialmente o dia da mulher. A data relembra momentos históricos de violência contra a mulher no trabalho que marcou a busca por direitos reconhecidos. Essa data...
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Gabriel Pacheco, Advogado
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Artigo · há 2 meses
Parcelas sem natureza salarial

Parcelas sem natureza salarial

   Já falamos a respeito das parcelas que detêm natureza salarial, ou seja, integram o salário , quais sejam: comissões , gratificações , décimo terceiro salário , quebra de caixa , adicionais ao...
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